Caderno de Questões para concurso Prefeitura de Cuiabá MT 2026 para Bacharel em Direito
- Formato
- Cadernos de Questões
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá
- Cargo
- Bacharel em Direito
- Banca
- Instituto Selecon
- Município
- Cuiabá
- UF
- MT
- Edição do material
- 2026
Preço: R$ 19,90
Sobre este material
Caderno de Questões para concurso Prefeitura de Cuiabá MT 2026 para Bacharel em Direito
Conteúdo programático
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Língua Portuguesa
- Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto. Fonemas e grafemas. Relações entre fonemas e grafemas; Vogais. Classificação de vogais e semivogais. Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato. Encontros consonantais e dígrafos. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Novo Acordo Ortográfico. Tonicidade das palavras. Crase. Uso do hífen. Pontuação. Estrutura das palavras: morfemas, prefixos e sufixos. Formação de palavras. Composição e derivação. Classes gramaticais. A fala e a escrita: diferenças formais e diferenças funcionais. Habilidades de leitura e matrizes de referências. Tipologia e Gênero textual. Variação linguística. Intertextualidade. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem.
Raciocínio Lógico e Matemático
- Operações com conjuntos. Raciocínio lógico-numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias. Condição necessária e suficiente. Argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos. Equivalências e implicações lógicas. Quantificadores universal e existencial. Problemas de Contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações. Noções de Probabilidade.
Legislação Específica
- A Constituição Federal. Arts. 37 a 41 – A Administração Pública Direta e Indireta.
- Da Educação na CF/88 (Capítulo III – Art. 205 a 214).
- Lei nº 9.394 de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB.
- Lei n.º 8.069 de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Lei Complementar n.º 093 de 2003 – Estatuto do Servidor Público do Município de Cuiabá. Lei Complementar 220 de 2010 – Lei Orgânica dos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação. Lei Nº 5.289 de 2009 – Institui o Sistema de Ensino do Município de Cuiabá.
- Ética no setor público. Decreto n.º 9.198 de 2022 – Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Cuiabá. Lei 5.965 de 2015 – Institui a Gestão Democrática nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal. Resolução Normativa n.º 05 de 2012 – Fixa normas para a Oferta da Educação Básica do Campo no Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá. Resolução Normativa n.º 01 de 2022 – Estabelece normas aplicáveis para a oferta da Educação, etapa Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Cuiabá.
Bacharel em Direito
- Direito Constitucional e Direito Administrativo: princípios e fundamentos da Constituição Federal, direitos e garantias fundamentais, direitos sociais, cidadania e direitos políticos, organização e atribuições dos Poderes, com ênfase nas disposições relativas à educação, à Administração Pública e aos servidores públicos; conceitos, princípios e organização da Administração Pública, administração direta e indireta, centralização e descentralização, agentes públicos, cargos, empregos e funções públicas, direitos, deveres e responsabilidades dos servidores, regime disciplinar, poderes administrativos, atos administrativos, serviços públicos, controle da Administração Pública e responsabilidade civil do Estado, além dos principais aspectos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e da legislação aplicável aos servidores públicos, priorizando os conteúdos relacionados à gestão, frequência, direitos, deveres, responsabilidades e rotina administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
- Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
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