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Prefeitura de Pedra Branca do Amapari AP 2026: edital verticalizado por cargo

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Advogado — Língua Portuguesa

Leitura e interpretação de textos: pressupostos, subentendidos, inferências, argumentação, ponto de vista, intencionalidade discursiva, relações intertextuais e efeitos de sentido.

Gêneros e sequências textuais: textos informativos, argumentativos, técnicos, oficiais e multimodais

adequação do discurso ao destinatário e à finalidade.

Coesão e coerência: referenciação, substituição, elipse, conectores, progressão temática, relações lógico-semânticas e organização argumentativa.

Morfologia e léxico: formação de palavras, flexão, classes gramaticais, emprego de pronomes, tempos e modos verbais

relações semânticas e ambiguidade.

Sintaxe: estrutura da oração e do período

funções sintáticas

coordenação, subordinação e valores semânticos das orações.

Concordância, regência e crase: aspectos normativos e emprego em textos formais

colocação pronominal e vozes verbais.

Pontuação, ortografia e acentuação: emprego conforme a norma-padrão e os sentidos produzidos no texto

hífen e grafia oficial.

Redação oficial e revisão: impessoalidade, objetividade, concisão, precisão, padronização, correção e adequação dos expedientes administrativos.

Advogado — Raciocínio Lógico e Matemático

Lógica proposicional: proposições, conectivos, tabelas-verdade, tautologias, contradições e contingências.

Equivalências, negações e implicações lógicas

condições necessárias e suficientes

análise de argumentos e inferências.

Teoria dos conjuntos: subconjuntos, união, interseção, diferença, complemento e diagramas de Venn

aplicações em problemas.

Sequências numéricas, padrões algébricos e figurais

progressões aritméticas e geométricas e raciocínio dedutivo.

Análise combinatória: princípio fundamental da contagem, permutações, arranjos e combinações

identificação de casos com e sem repetição.

Probabilidade: espaço amostral, eventos, operações com eventos, probabilidade simples e condicional em problemas acessíveis.

Raciocínio quantitativo: razão, proporção, porcentagem, taxas, equações básicas e resolução de situações-problema.

Tratamento de informações: interpretação de tabelas, gráficos, indicadores, relações entre variáveis e avaliação crítica de dados.

Município de Pedra Branca do Amapari: formação histórica, emancipação político-administrativa, características territoriais e inserção no contexto amazônico.

Estado do Amapá: geografia, história, características ambientais, relações regionais, diversidade cultural e atividades econômicas.

Desenvolvimento territorial e gestão municipal: mineração, cadeias produtivas, impactos socioambientais, ordenamento territorial e desafios de infraestrutura.

Cidadania e políticas públicas: planejamento e prestação dos serviços públicos municipais

direitos sociais

controle social

participação comunitária.

Sustentabilidade: biodiversidade amazônica, conservação de recursos naturais, riscos ambientais, mudanças climáticas e uso responsável do território.

Atualidades: saúde, educação, segurança pública, economia, ciência, tecnologia e administração pública, privilegiando questões de interesse regional e municipal.

Advogado — Legislação

Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais

direitos e garantias fundamentais

repartição de competências

autonomia municipal

Administração Pública (arts. 29 a 31 e 37 a 41).

Lei Orgânica de Pedra Branca do Amapari: competências municipais, organização político-administrativa, administração pública e serviços locais, conforme edição oficial vigente.

Regime jurídico dos servidores municipais: provimento e vacância

direitos, deveres e proibições

responsabilização administrativa

procedimentos disciplinares, nos limites da legislação municipal aplicável.

Direito Administrativo aplicado ao Município: princípios, poderes e atos administrativos

responsabilidade civil do Estado

prestação dos serviços públicos

controle interno e externo.

Lei nº 14.133/2021: princípios e fases das contratações públicas, dispensa e inexigibilidade, gestão e fiscalização dos contratos, em perspectiva introdutória.

Lei nº 12.527/2011, Lei nº 13.709/2018 e Lei nº 8.429/1992: transparência, acesso à informação, proteção de dados, probidade e integridade na atuação administrativa.

Responsabilidade fiscal e controle municipal: noções de planejamento orçamentário, PPA, LDO e LOA

prestação de contas e participação social.

Advogado — Conhecimentos Específicos — Advogado

Direito Constitucional: autonomia municipal, repartição de competências, controle de constitucionalidade, direitos fundamentais e Administração Pública.

Direito Administrativo: regime jurídico-administrativo, poderes, atos, serviços, agentes públicos, responsabilização, improbidade administrativa e controle da Administração.

Licitações e contratos: Lei nº 14.133/2021, planejamento das contratações, processos de contratação, dispensa, inexigibilidade, execução contratual e sanções.

Direito Tributário Municipal: competência, imunidades, limitações constitucionais, IPTU, ITBI, ISS, CTN, obrigação tributária, crédito tributário e dívida ativa.

Direito Financeiro: orçamento público municipal, PPA, LDO, LOA, Lei nº 4.320/1964, Lei de Responsabilidade Fiscal e controle de despesas e receitas.

Direito Civil e responsabilidade do Estado: pessoas, bens, negócios jurídicos, contratos, prescrição, danos, responsabilidade civil e direitos reais de interesse público.

Processo Civil e Fazenda Pública em juízo: competência, atos processuais, tutelas provisórias, cumprimento de sentença, execução, recursos, mandado de segurança e ação civil pública.

Consultoria e contencioso municipal: pareceres, representação judicial e extrajudicial, controle de legalidade, elaboração de manifestações e defesa do interesse público.

Direito do Trabalho e previdência: noções sobre vínculos administrativos e celetistas, regimes previdenciários e contencioso correlato às competências do Município.

Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), Código de Ética e Disciplina da OAB, impedimentos, incompatibilidades e responsabilidade profissional.

Assistente Administrativo — Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos: tema, finalidade, informações explícitas e implícitas, inferências, tese e argumentos

coesão e coerência

interpretação de textos informativos, institucionais e de divulgação.

Tipologia e gêneros textuais: narração, descrição, exposição, argumentação e instrução

notícias, artigos, comunicados, requerimentos, ofícios e textos digitais.

Ortografia oficial e acentuação gráfica: emprego das letras, hífen, uso de maiúsculas, abreviaturas, siglas e regras ortográficas vigentes.

Classes gramaticais e emprego contextual: substantivos, adjetivos, artigos, pronomes, numerais, verbos, advérbios, preposições e conjunções

flexões nominais e verbais.

Sintaxe da oração e do período: sujeito, predicado, complementos e adjuntos

coordenação e subordinação

emprego dos conectivos.

Concordância, regência e crase: concordância verbal e nominal

regência verbal e nominal

uso do sinal indicativo de crase.

Pontuação e semântica: emprego dos sinais de pontuação

sentido literal e figurado

sinonímia, antonímia, polissemia e ambiguidade.

Redação oficial: clareza, concisão, formalidade, impessoalidade e padronização

estrutura básica de documentos administrativos e correção textual.

Assistente Administrativo — Raciocínio Lógico e Matemático

Proposições e conectivos: proposições simples e compostas

valores lógicos

negação, conjunção, disjunção, condicional e bicondicional.

Tabelas-verdade, equivalências e argumentação: identificação de conclusões

validade de argumentos simples

interpretação de condições necessárias e suficientes.

Conjuntos: pertinência, inclusão, união, interseção, diferença e diagramas

problemas com agrupamento de dados.

Sequências e padrões numéricos ou figurais

regularidades, relações de ordem e problemas de dedução.

Resolução de problemas matemáticos: operações, frações e números decimais

razão, proporção, regra de três e porcentagem.

Contagem e probabilidade: princípio fundamental da contagem

arranjos e combinações em situações simples

probabilidade de eventos elementares.

Informações quantitativas: leitura e interpretação de tabelas, gráficos e esquemas

cálculo e comparação de indicadores apresentados.

Pedra Branca do Amapari: origem e formação histórica

localização, limites territoriais, características ambientais e papel do Município na organização regional.

Geografia e história do Estado do Amapá: formação territorial

aspectos físicos, hidrográficos, climáticos, econômicos e culturais.

Economia e sociedade local: atividades produtivas, mineração e seus impactos socioambientais, agricultura, serviços públicos e desenvolvimento sustentável.

Organização político-administrativa brasileira: União, Estados e Municípios

noções de cidadania, participação popular e controle social.

Meio ambiente amazônico: biodiversidade, unidades de conservação, recursos hídricos, gestão de resíduos e prevenção de impactos ambientais.

Atualidades: questões amplamente divulgadas relacionadas a saúde, educação, meio ambiente, economia, inovação tecnológica e cidadania, com atenção à realidade municipal e estadual.

Assistente Administrativo — Legislação

Constituição Federal de 1988: direitos e garantias fundamentais

direitos sociais

organização dos Municípios e princípios da Administração Pública, especialmente os arts. 29, 30 e 37.

Administração municipal: competências locais

organização e prestação dos serviços públicos

noções de atos administrativos, interesse público e responsabilidade do agente público.

Lei Orgânica do Município de Pedra Branca do Amapari: organização dos poderes municipais, competências e serviços de interesse local, conforme redação oficial vigente.

Regime jurídico dos servidores públicos do Município: ingresso, deveres, proibições, responsabilidades, direitos funcionais e processo disciplinar, conforme legislação municipal vigente e oficialmente disponibilizada.

Ética, transparência e proteção de dados: atendimento ao cidadão

acesso à informação (Lei nº 12.527/2011)

proteção de dados pessoais (Lei nº 13.709/2018)

prevenção de discriminação e respeito à acessibilidade (Lei nº 13.146/2015).

Noções de contratações e patrimônio público: finalidade das licitações, economicidade, controle, preservação e uso responsável dos bens municipais.

Assistente Administrativo — Conhecimentos Específicos — Assistente Administrativo

Administração Pública municipal: organização da Prefeitura e das secretarias, prestação de serviços, hierarquia, competências e rotinas administrativas.

Processos e expedientes: recebimento, registro, protocolo, tramitação, despacho, acompanhamento de prazos, formação e instrução de processos administrativos.

Redação oficial: características e estrutura de ofícios, requerimentos, comunicados, atas, relatórios e outros expedientes

linguagem clara, formal e impessoal.

Arquivologia e gestão documental: classificação, temporalidade, conservação, organização física e digital de documentos, controle de correspondências e preservação de informações.

Atendimento ao cidadão: comunicação presencial e eletrônica, escuta ativa, postura ética, acessibilidade, tratamento de demandas e gestão de conflitos.

Informática de escritório: editor de textos, planilhas, apresentações, arquivos PDF, correio eletrônico, navegadores, pesquisa e compartilhamento seguro de documentos.

Noções de administração de materiais e patrimônio: requisições, recebimento, estocagem, inventário, conservação, controle de bens e acompanhamento de serviços contratados.

Transparência e segurança da informação: Lei nº 12.527/2011, Lei nº 13.709/2018, sigilo funcional e boas práticas de proteção dos dados do cidadão.

Auxiliar Docente — Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos: tema, finalidade, informações explícitas e implícitas, inferências, tese e argumentos

coesão e coerência

interpretação de textos informativos, institucionais e de divulgação.

Tipologia e gêneros textuais: narração, descrição, exposição, argumentação e instrução

notícias, artigos, comunicados, requerimentos, ofícios e textos digitais.

Ortografia oficial e acentuação gráfica: emprego das letras, hífen, uso de maiúsculas, abreviaturas, siglas e regras ortográficas vigentes.

Classes gramaticais e emprego contextual: substantivos, adjetivos, artigos, pronomes, numerais, verbos, advérbios, preposições e conjunções

flexões nominais e verbais.

Sintaxe da oração e do período: sujeito, predicado, complementos e adjuntos

coordenação e subordinação

emprego dos conectivos.

Concordância, regência e crase: concordância verbal e nominal

regência verbal e nominal

uso do sinal indicativo de crase.

Pontuação e semântica: emprego dos sinais de pontuação

sentido literal e figurado

sinonímia, antonímia, polissemia e ambiguidade.

Redação oficial: clareza, concisão, formalidade, impessoalidade e padronização

estrutura básica de documentos administrativos e correção textual.

Auxiliar Docente — Raciocínio Lógico e Matemático

Proposições e conectivos: proposições simples e compostas

valores lógicos

negação, conjunção, disjunção, condicional e bicondicional.

Tabelas-verdade, equivalências e argumentação: identificação de conclusões

validade de argumentos simples

interpretação de condições necessárias e suficientes.

Conjuntos: pertinência, inclusão, união, interseção, diferença e diagramas

problemas com agrupamento de dados.

Sequências e padrões numéricos ou figurais

regularidades, relações de ordem e problemas de dedução.

Resolução de problemas matemáticos: operações, frações e números decimais

razão, proporção, regra de três e porcentagem.

Contagem e probabilidade: princípio fundamental da contagem

arranjos e combinações em situações simples

probabilidade de eventos elementares.

Informações quantitativas: leitura e interpretação de tabelas, gráficos e esquemas

cálculo e comparação de indicadores apresentados.

Pedra Branca do Amapari: origem e formação histórica

localização, limites territoriais, características ambientais e papel do Município na organização regional.

Geografia e história do Estado do Amapá: formação territorial

aspectos físicos, hidrográficos, climáticos, econômicos e culturais.

Economia e sociedade local: atividades produtivas, mineração e seus impactos socioambientais, agricultura, serviços públicos e desenvolvimento sustentável.

Organização político-administrativa brasileira: União, Estados e Municípios

noções de cidadania, participação popular e controle social.

Meio ambiente amazônico: biodiversidade, unidades de conservação, recursos hídricos, gestão de resíduos e prevenção de impactos ambientais.

Atualidades: questões amplamente divulgadas relacionadas a saúde, educação, meio ambiente, economia, inovação tecnológica e cidadania, com atenção à realidade municipal e estadual.

Auxiliar Docente — Legislação

Constituição Federal de 1988: direitos e garantias fundamentais

direitos sociais

organização dos Municípios e princípios da Administração Pública, especialmente os arts. 29, 30 e 37.

Administração municipal: competências locais

organização e prestação dos serviços públicos

noções de atos administrativos, interesse público e responsabilidade do agente público.

Lei Orgânica do Município de Pedra Branca do Amapari: organização dos poderes municipais, competências e serviços de interesse local, conforme redação oficial vigente.

Regime jurídico dos servidores públicos do Município: ingresso, deveres, proibições, responsabilidades, direitos funcionais e processo disciplinar, conforme legislação municipal vigente e oficialmente disponibilizada.

Ética, transparência e proteção de dados: atendimento ao cidadão

acesso à informação (Lei nº 12.527/2011)

proteção de dados pessoais (Lei nº 13.709/2018)

prevenção de discriminação e respeito à acessibilidade (Lei nº 13.146/2015).

Noções de contratações e patrimônio público: finalidade das licitações, economicidade, controle, preservação e uso responsável dos bens municipais.

Auxiliar Docente — Conhecimentos Específicos — Auxiliar Docente

Educação básica municipal: organização da rotina escolar, funções da equipe pedagógica e limites de atuação do auxiliar docente, conforme atribuições do cargo.

Desenvolvimento da criança e do estudante: noções de desenvolvimento cognitivo, motor, afetivo e social

linguagem, interação e respeito às diferenças individuais.

Apoio às atividades pedagógicas: organização de materiais e espaços, acompanhamento de rotinas, incentivo à autonomia e auxílio à execução de propostas orientadas pelo professor.

Inclusão escolar: acolhimento de estudantes com deficiência e necessidades específicas

acessibilidade, convivência, comunicação inclusiva e apoio pedagógico sob orientação.

Relação escola-família: comunicação respeitosa, sigilo de informações, resolução de conflitos, trabalho em equipe e proteção integral do estudante.

Legislação educacional: Constituição Federal, Lei nº 9.394/1996 (LDB), Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei nº 13.146/2015, nos temas pertinentes às atividades de apoio.

Saúde e segurança no ambiente escolar: higiene, prevenção de acidentes, primeiros socorros básicos, reconhecimento de situações de risco e acionamento responsável da equipe competente.

Organização e ética no trabalho: pontualidade, registros simples de rotina, conservação do patrimônio escolar e atuação colaborativa com docentes e coordenação.

Auxiliar de Serviços Gerais — Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos: tema, finalidade, informações explícitas e implícitas, inferências, tese e argumentos

coesão e coerência

interpretação de textos informativos, institucionais e de divulgação.

Tipologia e gêneros textuais: narração, descrição, exposição, argumentação e instrução

notícias, artigos, comunicados, requerimentos, ofícios e textos digitais.

Ortografia oficial e acentuação gráfica: emprego das letras, hífen, uso de maiúsculas, abreviaturas, siglas e regras ortográficas vigentes.

Classes gramaticais e emprego contextual: substantivos, adjetivos, artigos, pronomes, numerais, verbos, advérbios, preposições e conjunções

flexões nominais e verbais.

Sintaxe da oração e do período: sujeito, predicado, complementos e adjuntos

coordenação e subordinação

emprego dos conectivos.

Concordância, regência e crase: concordância verbal e nominal

regência verbal e nominal

uso do sinal indicativo de crase.

Pontuação e semântica: emprego dos sinais de pontuação

sentido literal e figurado

sinonímia, antonímia, polissemia e ambiguidade.

Redação oficial: clareza, concisão, formalidade, impessoalidade e padronização

estrutura básica de documentos administrativos e correção textual.

Auxiliar de Serviços Gerais — Raciocínio Lógico e Matemático

Proposições e conectivos: proposições simples e compostas

valores lógicos

negação, conjunção, disjunção, condicional e bicondicional.

Tabelas-verdade, equivalências e argumentação: identificação de conclusões

validade de argumentos simples

interpretação de condições necessárias e suficientes.

Conjuntos: pertinência, inclusão, união, interseção, diferença e diagramas

problemas com agrupamento de dados.

Sequências e padrões numéricos ou figurais

regularidades, relações de ordem e problemas de dedução.

Resolução de problemas matemáticos: operações, frações e números decimais

razão, proporção, regra de três e porcentagem.

Contagem e probabilidade: princípio fundamental da contagem

arranjos e combinações em situações simples

probabilidade de eventos elementares.

Informações quantitativas: leitura e interpretação de tabelas, gráficos e esquemas

cálculo e comparação de indicadores apresentados.

Pedra Branca do Amapari: origem e formação histórica

localização, limites territoriais, características ambientais e papel do Município na organização regional.

Geografia e história do Estado do Amapá: formação territorial

aspectos físicos, hidrográficos, climáticos, econômicos e culturais.

Economia e sociedade local: atividades produtivas, mineração e seus impactos socioambientais, agricultura, serviços públicos e desenvolvimento sustentável.

Organização político-administrativa brasileira: União, Estados e Municípios

noções de cidadania, participação popular e controle social.

Meio ambiente amazônico: biodiversidade, unidades de conservação, recursos hídricos, gestão de resíduos e prevenção de impactos ambientais.

Atualidades: questões amplamente divulgadas relacionadas a saúde, educação, meio ambiente, economia, inovação tecnológica e cidadania, com atenção à realidade municipal e estadual.

Auxiliar de Serviços Gerais — Legislação

Constituição Federal de 1988: direitos e garantias fundamentais

direitos sociais

organização dos Municípios e princípios da Administração Pública, especialmente os arts. 29, 30 e 37.

Administração municipal: competências locais

organização e prestação dos serviços públicos

noções de atos administrativos, interesse público e responsabilidade do agente público.

Lei Orgânica do Município de Pedra Branca do Amapari: organização dos poderes municipais, competências e serviços de interesse local, conforme redação oficial vigente.

Regime jurídico dos servidores públicos do Município: ingresso, deveres, proibições, responsabilidades, direitos funcionais e processo disciplinar, conforme legislação municipal vigente e oficialmente disponibilizada.

Ética, transparência e proteção de dados: atendimento ao cidadão

acesso à informação (Lei nº 12.527/2011)

proteção de dados pessoais (Lei nº 13.709/2018)

prevenção de discriminação e respeito à acessibilidade (Lei nº 13.146/2015).

Noções de contratações e patrimônio público: finalidade das licitações, economicidade, controle, preservação e uso responsável dos bens municipais.

Auxiliar de Serviços Gerais — Conhecimentos Específicos — Auxiliar de Serviços Gerais

Organização e execução das rotinas de limpeza: planejamento das tarefas, sequência de higienização, zelo pelo ambiente e utilização adequada de materiais e equipamentos.

Limpeza e conservação de espaços públicos: pisos, paredes, mobiliários, banheiros, áreas externas, pátios e ambientes escolares

cuidados com superfícies e materiais.

Produtos e utensílios de limpeza: identificação, diluição conforme orientação do fabricante, rotulagem, armazenamento, riscos de misturas indevidas e prevenção de acidentes.

Segurança e saúde no trabalho: equipamentos de proteção individual, ergonomia, postura, prevenção de quedas, sinalização de áreas molhadas e comunicação de situações de risco.

Gestão de resíduos: segregação, acondicionamento, coleta seletiva, destinação de resíduos comuns e economia de água e energia.

Apoio à organização de ambientes escolares: conservação de materiais, preparação e arrumação de espaços, cooperação com a equipe e respeito às rotinas institucionais.

Atendimento e conduta profissional: ética, pontualidade, urbanidade, sigilo sobre informações acessadas, respeito às diferenças e zelo pelo patrimônio público.

Enfermeiro — Língua Portuguesa

Leitura e interpretação de textos: pressupostos, subentendidos, inferências, argumentação, ponto de vista, intencionalidade discursiva, relações intertextuais e efeitos de sentido.

Gêneros e sequências textuais: textos informativos, argumentativos, técnicos, oficiais e multimodais

adequação do discurso ao destinatário e à finalidade.

Coesão e coerência: referenciação, substituição, elipse, conectores, progressão temática, relações lógico-semânticas e organização argumentativa.

Morfologia e léxico: formação de palavras, flexão, classes gramaticais, emprego de pronomes, tempos e modos verbais

relações semânticas e ambiguidade.

Sintaxe: estrutura da oração e do período

funções sintáticas

coordenação, subordinação e valores semânticos das orações.

Concordância, regência e crase: aspectos normativos e emprego em textos formais

colocação pronominal e vozes verbais.

Pontuação, ortografia e acentuação: emprego conforme a norma-padrão e os sentidos produzidos no texto

hífen e grafia oficial.

Redação oficial e revisão: impessoalidade, objetividade, concisão, precisão, padronização, correção e adequação dos expedientes administrativos.

Enfermeiro — Raciocínio Lógico e Matemático

Lógica proposicional: proposições, conectivos, tabelas-verdade, tautologias, contradições e contingências.

Equivalências, negações e implicações lógicas

condições necessárias e suficientes

análise de argumentos e inferências.

Teoria dos conjuntos: subconjuntos, união, interseção, diferença, complemento e diagramas de Venn

aplicações em problemas.

Sequências numéricas, padrões algébricos e figurais

progressões aritméticas e geométricas e raciocínio dedutivo.

Análise combinatória: princípio fundamental da contagem, permutações, arranjos e combinações

identificação de casos com e sem repetição.

Probabilidade: espaço amostral, eventos, operações com eventos, probabilidade simples e condicional em problemas acessíveis.

Raciocínio quantitativo: razão, proporção, porcentagem, taxas, equações básicas e resolução de situações-problema.

Tratamento de informações: interpretação de tabelas, gráficos, indicadores, relações entre variáveis e avaliação crítica de dados.

Município de Pedra Branca do Amapari: formação histórica, emancipação político-administrativa, características territoriais e inserção no contexto amazônico.

Estado do Amapá: geografia, história, características ambientais, relações regionais, diversidade cultural e atividades econômicas.

Desenvolvimento territorial e gestão municipal: mineração, cadeias produtivas, impactos socioambientais, ordenamento territorial e desafios de infraestrutura.

Cidadania e políticas públicas: planejamento e prestação dos serviços públicos municipais

direitos sociais

controle social

participação comunitária.

Sustentabilidade: biodiversidade amazônica, conservação de recursos naturais, riscos ambientais, mudanças climáticas e uso responsável do território.

Atualidades: saúde, educação, segurança pública, economia, ciência, tecnologia e administração pública, privilegiando questões de interesse regional e municipal.

Enfermeiro — Legislação

Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais

direitos e garantias fundamentais

repartição de competências

autonomia municipal

Administração Pública (arts. 29 a 31 e 37 a 41).

Lei Orgânica de Pedra Branca do Amapari: competências municipais, organização político-administrativa, administração pública e serviços locais, conforme edição oficial vigente.

Regime jurídico dos servidores municipais: provimento e vacância

direitos, deveres e proibições

responsabilização administrativa

procedimentos disciplinares, nos limites da legislação municipal aplicável.

Direito Administrativo aplicado ao Município: princípios, poderes e atos administrativos

responsabilidade civil do Estado

prestação dos serviços públicos

controle interno e externo.

Lei nº 14.133/2021: princípios e fases das contratações públicas, dispensa e inexigibilidade, gestão e fiscalização dos contratos, em perspectiva introdutória.

Lei nº 12.527/2011, Lei nº 13.709/2018 e Lei nº 8.429/1992: transparência, acesso à informação, proteção de dados, probidade e integridade na atuação administrativa.

Responsabilidade fiscal e controle municipal: noções de planejamento orçamentário, PPA, LDO e LOA

prestação de contas e participação social.

Enfermeiro — Conhecimentos Específicos — Enfermeiro

SUS e Atenção Primária: princípios e organização da rede

Estratégia Saúde da Família, territorialização, planejamento local e linhas de cuidado.

Processo de enfermagem: avaliação, diagnóstico, planejamento, implementação, evolução e registro

consulta de enfermagem e organização do cuidado.

Assistência clínica e segurança do paciente: administração segura de medicamentos, prevenção de infecções, curativos, tratamento de feridas e dispositivos assistenciais.

Saúde da mulher e da criança: pré-natal, puerpério, planejamento reprodutivo, imunização, aleitamento, puericultura e prevenção de agravos.

Saúde do adulto e do idoso: manejo de condições crônicas, cuidados em saúde mental, educação em saúde, atenção domiciliar e apoio ao autocuidado.

Vigilância epidemiológica e imunização: notificação, investigação, análise de indicadores, calendário e conservação de imunobiológicos.

Urgência e emergência: classificação inicial de riscos, suporte básico de vida, reconhecimento de instabilidade clínica e protocolos de atendimento.

Gestão de enfermagem: dimensionamento, supervisão da equipe, planejamento e avaliação de ações, educação permanente e indicadores assistenciais.

Ética e legislação profissional: Lei nº 7.498/1986, Decreto nº 94.406/1987, normas do COFEN aplicáveis, sigilo, responsabilidades e limites de competência.

Farmacêutico — Língua Portuguesa

Leitura e interpretação de textos: pressupostos, subentendidos, inferências, argumentação, ponto de vista, intencionalidade discursiva, relações intertextuais e efeitos de sentido.

Gêneros e sequências textuais: textos informativos, argumentativos, técnicos, oficiais e multimodais

adequação do discurso ao destinatário e à finalidade.

Coesão e coerência: referenciação, substituição, elipse, conectores, progressão temática, relações lógico-semânticas e organização argumentativa.

Morfologia e léxico: formação de palavras, flexão, classes gramaticais, emprego de pronomes, tempos e modos verbais

relações semânticas e ambiguidade.

Sintaxe: estrutura da oração e do período

funções sintáticas

coordenação, subordinação e valores semânticos das orações.

Concordância, regência e crase: aspectos normativos e emprego em textos formais

colocação pronominal e vozes verbais.

Pontuação, ortografia e acentuação: emprego conforme a norma-padrão e os sentidos produzidos no texto

hífen e grafia oficial.

Redação oficial e revisão: impessoalidade, objetividade, concisão, precisão, padronização, correção e adequação dos expedientes administrativos.

Farmacêutico — Raciocínio Lógico e Matemático

Lógica proposicional: proposições, conectivos, tabelas-verdade, tautologias, contradições e contingências.

Equivalências, negações e implicações lógicas

condições necessárias e suficientes

análise de argumentos e inferências.

Teoria dos conjuntos: subconjuntos, união, interseção, diferença, complemento e diagramas de Venn

aplicações em problemas.

Sequências numéricas, padrões algébricos e figurais

progressões aritméticas e geométricas e raciocínio dedutivo.

Análise combinatória: princípio fundamental da contagem, permutações, arranjos e combinações

identificação de casos com e sem repetição.

Probabilidade: espaço amostral, eventos, operações com eventos, probabilidade simples e condicional em problemas acessíveis.

Raciocínio quantitativo: razão, proporção, porcentagem, taxas, equações básicas e resolução de situações-problema.

Tratamento de informações: interpretação de tabelas, gráficos, indicadores, relações entre variáveis e avaliação crítica de dados.

Município de Pedra Branca do Amapari: formação histórica, emancipação político-administrativa, características territoriais e inserção no contexto amazônico.

Estado do Amapá: geografia, história, características ambientais, relações regionais, diversidade cultural e atividades econômicas.

Desenvolvimento territorial e gestão municipal: mineração, cadeias produtivas, impactos socioambientais, ordenamento territorial e desafios de infraestrutura.

Cidadania e políticas públicas: planejamento e prestação dos serviços públicos municipais

direitos sociais

controle social

participação comunitária.

Sustentabilidade: biodiversidade amazônica, conservação de recursos naturais, riscos ambientais, mudanças climáticas e uso responsável do território.

Atualidades: saúde, educação, segurança pública, economia, ciência, tecnologia e administração pública, privilegiando questões de interesse regional e municipal.

Farmacêutico — Legislação

Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais

direitos e garantias fundamentais

repartição de competências

autonomia municipal

Administração Pública (arts. 29 a 31 e 37 a 41).

Lei Orgânica de Pedra Branca do Amapari: competências municipais, organização político-administrativa, administração pública e serviços locais, conforme edição oficial vigente.

Regime jurídico dos servidores municipais: provimento e vacância

direitos, deveres e proibições

responsabilização administrativa

procedimentos disciplinares, nos limites da legislação municipal aplicável.

Direito Administrativo aplicado ao Município: princípios, poderes e atos administrativos

responsabilidade civil do Estado

prestação dos serviços públicos

controle interno e externo.

Lei nº 14.133/2021: princípios e fases das contratações públicas, dispensa e inexigibilidade, gestão e fiscalização dos contratos, em perspectiva introdutória.

Lei nº 12.527/2011, Lei nº 13.709/2018 e Lei nº 8.429/1992: transparência, acesso à informação, proteção de dados, probidade e integridade na atuação administrativa.

Responsabilidade fiscal e controle municipal: noções de planejamento orçamentário, PPA, LDO e LOA

prestação de contas e participação social.

Farmacêutico — Conhecimentos Específicos — Farmacêutico

Assistência farmacêutica no SUS: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos na rede municipal.

Farmacologia: farmacocinética, farmacodinâmica, interações, contraindicações, reações adversas e uso racional de medicamentos.

Farmácia clínica: orientação ao usuário, acompanhamento farmacoterapêutico, conciliação de medicamentos e prevenção de problemas relacionados ao tratamento.

Tecnologia e controle de qualidade: formas farmacêuticas, conservação, estabilidade, acondicionamento, cadeia de frio e verificação de validade.

Legislação sanitária: controle e dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial

normas da ANVISA pertinentes a estabelecimentos e serviços farmacêuticos.

Gestão e logística: protocolos, relação de medicamentos essenciais, inventário, controle de estoque, descarte adequado e prevenção de perdas.

Vigilância sanitária e farmacovigilância: notificação de eventos adversos, queixas técnicas, orientação sobre riscos e ações de educação em saúde.

Ética e exercício profissional: competências, responsabilidade técnica, sigilo, documentação e normas do Conselho Federal de Farmácia aplicáveis à atuação municipal.

Guarda Municipal — Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos: tema, finalidade, informações explícitas e implícitas, inferências, tese e argumentos

coesão e coerência

interpretação de textos informativos, institucionais e de divulgação.

Tipologia e gêneros textuais: narração, descrição, exposição, argumentação e instrução

notícias, artigos, comunicados, requerimentos, ofícios e textos digitais.

Ortografia oficial e acentuação gráfica: emprego das letras, hífen, uso de maiúsculas, abreviaturas, siglas e regras ortográficas vigentes.

Classes gramaticais e emprego contextual: substantivos, adjetivos, artigos, pronomes, numerais, verbos, advérbios, preposições e conjunções

flexões nominais e verbais.

Sintaxe da oração e do período: sujeito, predicado, complementos e adjuntos

coordenação e subordinação

emprego dos conectivos.

Concordância, regência e crase: concordância verbal e nominal

regência verbal e nominal

uso do sinal indicativo de crase.

Pontuação e semântica: emprego dos sinais de pontuação

sentido literal e figurado

sinonímia, antonímia, polissemia e ambiguidade.

Redação oficial: clareza, concisão, formalidade, impessoalidade e padronização

estrutura básica de documentos administrativos e correção textual.

Guarda Municipal — Raciocínio Lógico e Matemático

Proposições e conectivos: proposições simples e compostas

valores lógicos

negação, conjunção, disjunção, condicional e bicondicional.

Tabelas-verdade, equivalências e argumentação: identificação de conclusões

validade de argumentos simples

interpretação de condições necessárias e suficientes.

Conjuntos: pertinência, inclusão, união, interseção, diferença e diagramas

problemas com agrupamento de dados.

Sequências e padrões numéricos ou figurais

regularidades, relações de ordem e problemas de dedução.

Resolução de problemas matemáticos: operações, frações e números decimais

razão, proporção, regra de três e porcentagem.

Contagem e probabilidade: princípio fundamental da contagem

arranjos e combinações em situações simples

probabilidade de eventos elementares.

Informações quantitativas: leitura e interpretação de tabelas, gráficos e esquemas

cálculo e comparação de indicadores apresentados.

Pedra Branca do Amapari: origem e formação histórica

localização, limites territoriais, características ambientais e papel do Município na organização regional.

Geografia e história do Estado do Amapá: formação territorial

aspectos físicos, hidrográficos, climáticos, econômicos e culturais.

Economia e sociedade local: atividades produtivas, mineração e seus impactos socioambientais, agricultura, serviços públicos e desenvolvimento sustentável.

Organização político-administrativa brasileira: União, Estados e Municípios

noções de cidadania, participação popular e controle social.

Meio ambiente amazônico: biodiversidade, unidades de conservação, recursos hídricos, gestão de resíduos e prevenção de impactos ambientais.

Atualidades: questões amplamente divulgadas relacionadas a saúde, educação, meio ambiente, economia, inovação tecnológica e cidadania, com atenção à realidade municipal e estadual.

Guarda Municipal — Legislação

Constituição Federal de 1988: direitos e garantias fundamentais

direitos sociais

organização dos Municípios e princípios da Administração Pública, especialmente os arts. 29, 30 e 37.

Administração municipal: competências locais

organização e prestação dos serviços públicos

noções de atos administrativos, interesse público e responsabilidade do agente público.

Lei Orgânica do Município de Pedra Branca do Amapari: organização dos poderes municipais, competências e serviços de interesse local, conforme redação oficial vigente.

Regime jurídico dos servidores públicos do Município: ingresso, deveres, proibições, responsabilidades, direitos funcionais e processo disciplinar, conforme legislação municipal vigente e oficialmente disponibilizada.

Ética, transparência e proteção de dados: atendimento ao cidadão

acesso à informação (Lei nº 12.527/2011)

proteção de dados pessoais (Lei nº 13.709/2018)

prevenção de discriminação e respeito à acessibilidade (Lei nº 13.146/2015).

Noções de contratações e patrimônio público: finalidade das licitações, economicidade, controle, preservação e uso responsável dos bens municipais.

Guarda Municipal — Conhecimentos Específicos — Guarda Municipal

Segurança pública e proteção municipal: fundamentos do art. 144 da Constituição Federal

competências municipais na proteção preventiva

finalidade e princípios da guarda municipal.

Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014): princípios mínimos de atuação, competências gerais e específicas, requisitos de investidura, capacitação, controle e deveres institucionais.

Direitos humanos e cidadania: dignidade da pessoa humana

igualdade

proteção de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência

prevenção de violência e discriminação.

Noções de Direito Constitucional e Administrativo: direitos e garantias individuais

legalidade

poder de polícia administrativa

atos administrativos e limites da atuação de agentes públicos municipais.

Noções de Direito Penal: crimes contra a pessoa e o patrimônio

crimes contra a Administração Pública

noções de flagrante e apresentação da ocorrência à autoridade competente, observados os limites legais.

Segurança comunitária: prevenção situacional, patrulhamento preventivo de bens, instalações e serviços municipais

mediação de conflitos

atendimento ao cidadão e comunicação institucional.

Uso diferenciado da força: legalidade, necessidade, proporcionalidade, precaução e responsabilização

técnicas de desescalada e proteção da integridade física.

Trânsito e mobilidade: regras gerais de circulação e segurança viária

educação para o trânsito

atuação municipal somente nas competências legalmente atribuídas.

Procedimentos operacionais e primeiros socorros: identificação de riscos, preservação de locais, comunicação de ocorrências, suporte básico de vida e acionamento dos serviços de emergência.

Realidade local: proteção de espaços públicos, unidades escolares, equipamentos municipais, patrimônio ambiental e ações integradas com a comunidade.

Médico — Língua Portuguesa

Leitura e interpretação de textos: pressupostos, subentendidos, inferências, argumentação, ponto de vista, intencionalidade discursiva, relações intertextuais e efeitos de sentido.

Gêneros e sequências textuais: textos informativos, argumentativos, técnicos, oficiais e multimodais

adequação do discurso ao destinatário e à finalidade.

Coesão e coerência: referenciação, substituição, elipse, conectores, progressão temática, relações lógico-semânticas e organização argumentativa.

Morfologia e léxico: formação de palavras, flexão, classes gramaticais, emprego de pronomes, tempos e modos verbais

relações semânticas e ambiguidade.

Sintaxe: estrutura da oração e do período

funções sintáticas

coordenação, subordinação e valores semânticos das orações.

Concordância, regência e crase: aspectos normativos e emprego em textos formais

colocação pronominal e vozes verbais.

Pontuação, ortografia e acentuação: emprego conforme a norma-padrão e os sentidos produzidos no texto

hífen e grafia oficial.

Redação oficial e revisão: impessoalidade, objetividade, concisão, precisão, padronização, correção e adequação dos expedientes administrativos.

Médico — Raciocínio Lógico e Matemático

Lógica proposicional: proposições, conectivos, tabelas-verdade, tautologias, contradições e contingências.

Equivalências, negações e implicações lógicas

condições necessárias e suficientes

análise de argumentos e inferências.

Teoria dos conjuntos: subconjuntos, união, interseção, diferença, complemento e diagramas de Venn

aplicações em problemas.

Sequências numéricas, padrões algébricos e figurais

progressões aritméticas e geométricas e raciocínio dedutivo.

Análise combinatória: princípio fundamental da contagem, permutações, arranjos e combinações

identificação de casos com e sem repetição.

Probabilidade: espaço amostral, eventos, operações com eventos, probabilidade simples e condicional em problemas acessíveis.

Raciocínio quantitativo: razão, proporção, porcentagem, taxas, equações básicas e resolução de situações-problema.

Tratamento de informações: interpretação de tabelas, gráficos, indicadores, relações entre variáveis e avaliação crítica de dados.

Município de Pedra Branca do Amapari: formação histórica, emancipação político-administrativa, características territoriais e inserção no contexto amazônico.

Estado do Amapá: geografia, história, características ambientais, relações regionais, diversidade cultural e atividades econômicas.

Desenvolvimento territorial e gestão municipal: mineração, cadeias produtivas, impactos socioambientais, ordenamento territorial e desafios de infraestrutura.

Cidadania e políticas públicas: planejamento e prestação dos serviços públicos municipais

direitos sociais

controle social

participação comunitária.

Sustentabilidade: biodiversidade amazônica, conservação de recursos naturais, riscos ambientais, mudanças climáticas e uso responsável do território.

Atualidades: saúde, educação, segurança pública, economia, ciência, tecnologia e administração pública, privilegiando questões de interesse regional e municipal.

Médico — Legislação

Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais

direitos e garantias fundamentais

repartição de competências

autonomia municipal

Administração Pública (arts. 29 a 31 e 37 a 41).

Lei Orgânica de Pedra Branca do Amapari: competências municipais, organização político-administrativa, administração pública e serviços locais, conforme edição oficial vigente.

Regime jurídico dos servidores municipais: provimento e vacância

direitos, deveres e proibições

responsabilização administrativa

procedimentos disciplinares, nos limites da legislação municipal aplicável.

Direito Administrativo aplicado ao Município: princípios, poderes e atos administrativos

responsabilidade civil do Estado

prestação dos serviços públicos

controle interno e externo.

Lei nº 14.133/2021: princípios e fases das contratações públicas, dispensa e inexigibilidade, gestão e fiscalização dos contratos, em perspectiva introdutória.

Lei nº 12.527/2011, Lei nº 13.709/2018 e Lei nº 8.429/1992: transparência, acesso à informação, proteção de dados, probidade e integridade na atuação administrativa.

Responsabilidade fiscal e controle municipal: noções de planejamento orçamentário, PPA, LDO e LOA

prestação de contas e participação social.

Médico — Conhecimentos Específicos — Médico

Atenção Primária à Saúde: atributos e diretrizes

integralidade, longitudinalidade, coordenação do cuidado, territorialização, acolhimento e linhas de cuidado do SUS.

Medicina preventiva e saúde coletiva: rastreamentos, vacinação, vigilância epidemiológica, educação em saúde, notificação compulsória e abordagem dos determinantes sociais.

Clínica médica do adulto: diagnóstico e manejo inicial de hipertensão, diabetes, dislipidemia, doenças cardiovasculares, respiratórias, digestivas, renais e endócrinas frequentes.

Doenças infecciosas e condições prevalentes: infecções respiratórias, infecção urinária, arboviroses, tuberculose, hanseníase, infecções sexualmente transmissíveis e síndromes febris no contexto amazônico.

Saúde da mulher e da criança: pré-natal de risco habitual, planejamento reprodutivo, puericultura, aleitamento, prevenção de agravos e identificação de situações que exigem encaminhamento.

Saúde mental e do idoso: transtornos comuns, sofrimento psíquico, risco de suicídio, uso problemático de substâncias, fragilidade, polifarmácia e cuidado integral.

Urgências clínicas: avaliação inicial, estabilização e encaminhamento nas síndromes respiratórias, cardiovasculares, neurológicas, metabólicas e infecciosas agudas.

Prática médica e segurança: anamnese, exame físico, raciocínio clínico, prescrição racional, comunicação de riscos, prevenção de eventos adversos e continuidade assistencial.

Ética profissional e organização do SUS: Código de Ética Médica, sigilo, prontuário, consentimento e competências da rede municipal de saúde.

Professor Aee — Língua Portuguesa

Leitura e interpretação de textos: pressupostos, subentendidos, inferências, argumentação, ponto de vista, intencionalidade discursiva, relações intertextuais e efeitos de sentido.

Gêneros e sequências textuais: textos informativos, argumentativos, técnicos, oficiais e multimodais

adequação do discurso ao destinatário e à finalidade.

Coesão e coerência: referenciação, substituição, elipse, conectores, progressão temática, relações lógico-semânticas e organização argumentativa.

Morfologia e léxico: formação de palavras, flexão, classes gramaticais, emprego de pronomes, tempos e modos verbais

relações semânticas e ambiguidade.

Sintaxe: estrutura da oração e do período

funções sintáticas

coordenação, subordinação e valores semânticos das orações.

Concordância, regência e crase: aspectos normativos e emprego em textos formais

colocação pronominal e vozes verbais.

Pontuação, ortografia e acentuação: emprego conforme a norma-padrão e os sentidos produzidos no texto

hífen e grafia oficial.

Redação oficial e revisão: impessoalidade, objetividade, concisão, precisão, padronização, correção e adequação dos expedientes administrativos.

Professor Aee — Raciocínio Lógico e Matemático

Lógica proposicional: proposições, conectivos, tabelas-verdade, tautologias, contradições e contingências.

Equivalências, negações e implicações lógicas

condições necessárias e suficientes

análise de argumentos e inferências.

Teoria dos conjuntos: subconjuntos, união, interseção, diferença, complemento e diagramas de Venn

aplicações em problemas.

Sequências numéricas, padrões algébricos e figurais

progressões aritméticas e geométricas e raciocínio dedutivo.

Análise combinatória: princípio fundamental da contagem, permutações, arranjos e combinações

identificação de casos com e sem repetição.

Probabilidade: espaço amostral, eventos, operações com eventos, probabilidade simples e condicional em problemas acessíveis.

Raciocínio quantitativo: razão, proporção, porcentagem, taxas, equações básicas e resolução de situações-problema.

Tratamento de informações: interpretação de tabelas, gráficos, indicadores, relações entre variáveis e avaliação crítica de dados.

Município de Pedra Branca do Amapari: formação histórica, emancipação político-administrativa, características territoriais e inserção no contexto amazônico.

Estado do Amapá: geografia, história, características ambientais, relações regionais, diversidade cultural e atividades econômicas.

Desenvolvimento territorial e gestão municipal: mineração, cadeias produtivas, impactos socioambientais, ordenamento territorial e desafios de infraestrutura.

Cidadania e políticas públicas: planejamento e prestação dos serviços públicos municipais

direitos sociais

controle social

participação comunitária.

Sustentabilidade: biodiversidade amazônica, conservação de recursos naturais, riscos ambientais, mudanças climáticas e uso responsável do território.

Atualidades: saúde, educação, segurança pública, economia, ciência, tecnologia e administração pública, privilegiando questões de interesse regional e municipal.

Professor Aee — Legislação

Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais

direitos e garantias fundamentais

repartição de competências

autonomia municipal

Administração Pública (arts. 29 a 31 e 37 a 41).

Lei Orgânica de Pedra Branca do Amapari: competências municipais, organização político-administrativa, administração pública e serviços locais, conforme edição oficial vigente.

Regime jurídico dos servidores municipais: provimento e vacância

direitos, deveres e proibições

responsabilização administrativa

procedimentos disciplinares, nos limites da legislação municipal aplicável.

Direito Administrativo aplicado ao Município: princípios, poderes e atos administrativos

responsabilidade civil do Estado

prestação dos serviços públicos

controle interno e externo.

Lei nº 14.133/2021: princípios e fases das contratações públicas, dispensa e inexigibilidade, gestão e fiscalização dos contratos, em perspectiva introdutória.

Lei nº 12.527/2011, Lei nº 13.709/2018 e Lei nº 8.429/1992: transparência, acesso à informação, proteção de dados, probidade e integridade na atuação administrativa.

Responsabilidade fiscal e controle municipal: noções de planejamento orçamentário, PPA, LDO e LOA

prestação de contas e participação social.

Professor Aee — Conhecimentos Específicos — Professor Aee

Educação especial na perspectiva inclusiva: princípios, evolução normativa, barreiras à participação e direito à aprendizagem em escolas regulares.

Atendimento Educacional Especializado: objetivos, funções, organização, planejamento do atendimento e articulação com a escolarização comum.

Público da educação especial: estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação

necessidades educacionais e apoios.

Avaliação pedagógica e plano de AEE: identificação de barreiras, registro de necessidades, definição de recursos e monitoramento de resultados.

Acessibilidade e tecnologia assistiva: comunicação alternativa e aumentativa, recursos de baixa e alta tecnologia, desenho universal para aprendizagem e acessibilidade curricular.

Estratégias pedagógicas: adaptação de recursos e materiais, desenvolvimento de autonomia, mediação de aprendizagens e apoio ao professor da classe comum.

Relações institucionais: trabalho colaborativo com docentes e gestores, participação da família, atuação intersetorial e corresponsabilidade pela inclusão.

Legislação: Constituição Federal, LDB, Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), Política Nacional de Educação Especial, diretrizes do CNE, plano municipal de carreira da Educação (Lei nº 512/2019 e alterações) e normas vigentes aplicáveis.

Ética e documentação: sigilo, registro de atendimentos, proteção de dados, prevenção de práticas discriminatórias e respeito à singularidade dos estudantes.

Técnico em Enfermagem — Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos: tema, finalidade, informações explícitas e implícitas, inferências, tese e argumentos

coesão e coerência

interpretação de textos informativos, institucionais e de divulgação.

Tipologia e gêneros textuais: narração, descrição, exposição, argumentação e instrução

notícias, artigos, comunicados, requerimentos, ofícios e textos digitais.

Ortografia oficial e acentuação gráfica: emprego das letras, hífen, uso de maiúsculas, abreviaturas, siglas e regras ortográficas vigentes.

Classes gramaticais e emprego contextual: substantivos, adjetivos, artigos, pronomes, numerais, verbos, advérbios, preposições e conjunções

flexões nominais e verbais.

Sintaxe da oração e do período: sujeito, predicado, complementos e adjuntos

coordenação e subordinação

emprego dos conectivos.

Concordância, regência e crase: concordância verbal e nominal

regência verbal e nominal

uso do sinal indicativo de crase.

Pontuação e semântica: emprego dos sinais de pontuação

sentido literal e figurado

sinonímia, antonímia, polissemia e ambiguidade.

Redação oficial: clareza, concisão, formalidade, impessoalidade e padronização

estrutura básica de documentos administrativos e correção textual.

Técnico em Enfermagem — Raciocínio Lógico e Matemático

Proposições e conectivos: proposições simples e compostas

valores lógicos

negação, conjunção, disjunção, condicional e bicondicional.

Tabelas-verdade, equivalências e argumentação: identificação de conclusões

validade de argumentos simples

interpretação de condições necessárias e suficientes.

Conjuntos: pertinência, inclusão, união, interseção, diferença e diagramas

problemas com agrupamento de dados.

Sequências e padrões numéricos ou figurais

regularidades, relações de ordem e problemas de dedução.

Resolução de problemas matemáticos: operações, frações e números decimais

razão, proporção, regra de três e porcentagem.

Contagem e probabilidade: princípio fundamental da contagem

arranjos e combinações em situações simples

probabilidade de eventos elementares.

Informações quantitativas: leitura e interpretação de tabelas, gráficos e esquemas

cálculo e comparação de indicadores apresentados.

Pedra Branca do Amapari: origem e formação histórica

localização, limites territoriais, características ambientais e papel do Município na organização regional.

Geografia e história do Estado do Amapá: formação territorial

aspectos físicos, hidrográficos, climáticos, econômicos e culturais.

Economia e sociedade local: atividades produtivas, mineração e seus impactos socioambientais, agricultura, serviços públicos e desenvolvimento sustentável.

Organização político-administrativa brasileira: União, Estados e Municípios

noções de cidadania, participação popular e controle social.

Meio ambiente amazônico: biodiversidade, unidades de conservação, recursos hídricos, gestão de resíduos e prevenção de impactos ambientais.

Atualidades: questões amplamente divulgadas relacionadas a saúde, educação, meio ambiente, economia, inovação tecnológica e cidadania, com atenção à realidade municipal e estadual.

Técnico em Enfermagem — Legislação

Constituição Federal de 1988: direitos e garantias fundamentais

direitos sociais

organização dos Municípios e princípios da Administração Pública, especialmente os arts. 29, 30 e 37.

Administração municipal: competências locais

organização e prestação dos serviços públicos

noções de atos administrativos, interesse público e responsabilidade do agente público.

Lei Orgânica do Município de Pedra Branca do Amapari: organização dos poderes municipais, competências e serviços de interesse local, conforme redação oficial vigente.

Regime jurídico dos servidores públicos do Município: ingresso, deveres, proibições, responsabilidades, direitos funcionais e processo disciplinar, conforme legislação municipal vigente e oficialmente disponibilizada.

Ética, transparência e proteção de dados: atendimento ao cidadão

acesso à informação (Lei nº 12.527/2011)

proteção de dados pessoais (Lei nº 13.709/2018)

prevenção de discriminação e respeito à acessibilidade (Lei nº 13.146/2015).

Noções de contratações e patrimônio público: finalidade das licitações, economicidade, controle, preservação e uso responsável dos bens municipais.

Técnico em Enfermagem — Conhecimentos Específicos — Técnico em Enfermagem

Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes e organização do SUS

atenção primária, territorialização, Estratégia Saúde da Família e atribuições da equipe de enfermagem.

Fundamentos da assistência: sinais vitais, higiene e conforto, posicionamento, anotações, administração de medicamentos, cálculos básicos de dosagem e prevenção de erros.

Procedimentos de enfermagem: preparo de materiais, curativos, coleta de amostras, cuidados com dispositivos e assistência em procedimentos sob supervisão do enfermeiro.

Biossegurança e controle de infecções: higiene das mãos, precauções padrão e específicas, EPIs, limpeza, desinfecção, esterilização e manejo de resíduos de serviços de saúde.

Urgência e emergência: reconhecimento de sinais de gravidade, suporte básico de vida, noções de reanimação cardiopulmonar, atendimento inicial e acionamento de equipe especializada.

Saúde da mulher, criança, adulto e idoso: vacinação, pré-natal, puerpério, crescimento e desenvolvimento, doenças crônicas, prevenção de quedas e cuidados domiciliares.

Vigilância em saúde: notificação, prevenção de doenças transmissíveis, imunização e rede de atenção

orientação ao usuário e registro adequado de informações.

Saúde mental e humanização: acolhimento, escuta qualificada, privacidade, atenção psicossocial e respeito aos direitos dos usuários.

Ética e exercício profissional: Lei nº 7.498/1986, Decreto nº 94.406/1987 e Código de Ética de Enfermagem

competências, supervisão e limites de atuação profissional.

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