Informações organizadas a partir do cadastro dos materiais. Confira o edital e eventuais retificações para confirmar as regras vigentes.
Organize a leitura por cargo
O conteúdo abaixo reutiliza o programa já cadastrado dos produtos.
Nenhuma nova extração de IA foi necessária.
Consulte também o edital e as retificações para confirmar a versão vigente.
Primeira leitura. Marque assuntos desconhecidos e identifique os conceitos que servem de base para outros tópicos.
Depois da teoria. Pratique o mesmo assunto com questões e registre as dificuldades para retomar na revisão.
Advogado — disciplinas e tópicos
Língua Portuguesa. Organização do texto: Propósito comunicativo
Tipos de texto (dialogal, descritivo, narrativo, injuntivo, explicativo e argumentativo)
Gêneros discursivos
Mecanismos coesivos
Fatores de coerência textual
Progressão temática
Paragrafação
Citação do discurso alheio
Informações implícitas
Linguagem denotativa e linguagem conotativa.
Conhecimento linguístico: Variação linguística
Classes de palavras: usos e adequações
Convenções da norma padrão (no âmbito da concordância, da regência, da ortografia e da acentuação gráfica)
Organização do período simples e do período composto
Pontuação
Relações semânticas entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia e hiperonímia).
Legislação. Lei Federal nº 9.696/1998, com as alterações da Lei Federal nº 14.386/2022: regulamentação da profissão de Educação Física
criação, natureza jurídica, organização, competências e funcionamento do Sistema CONFEF/CREFs
atribuições dos Conselhos Federal e Regionais
registro profissional
fiscalização
receitas
anuidades
processo disciplinar e sanções.
Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física — CONFEF.
Resolução CONFEF nº 509/2023 — Código Processual de Ética do Sistema CONFEF/CREFs.
Resolução CONFEF nº 582/2025 — Dispõe sobre as infrações e a dosimetria das sanções aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs às pessoas jurídicas registradas.
Resolução CONFEF nº 511/2023 — Dispõe sobre o Código de Processo de Responsabilização da Pessoa Jurídica.
Resolução CONFEF nº 597/2025 — Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Sistema CONFEF/CREFs.
Resolução CONFEF nº 508/2023: Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs.
Resolução CONFEF nº 617/2026 – Dispõe sobre inscrição, registro principal e secundário, transferência de registro, visto laboral temporário, forma de apresentação do número de registro, baixa, nulidade, suspensão, cancelamento e reinscrição e registro de Pessoa Física no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs e dá outras providências.
Resolução CREF16/RN nº 081/2023: Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região.
Resolução CREF16/RN nº 082/2023: criação e homologação do Regimento Interno das Câmaras Permanentes e Provisórias do CREF16/RN.
Conhecimentos Específicos — Advogado. DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição Federal: princípios fundamentais
direitos e garantias fundamentais
organização do Estado e repartição de competências
Administração Pública e servidores públicos
disposições aplicáveis a servidores e empregados públicos
organização dos Poderes
funções essenciais à Justiça
controle de constitucionalidade
controle de constitucionalidade de leis e atos normativos
ordem econômica e financeira
sistema tributário nacional
orçamento público
direitos sociais
princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública e aos conselhos de fiscalização profissional.
DIREITO ADMINISTRATIVO Organização administrativa: Administração Direta e Indireta, autarquias, descentralização e desconcentração
natureza jurídica, autonomia, competências e regime jurídico dos conselhos de fiscalização profissional
princípios da Administração Pública
poderes administrativos
atos administrativos
processo administrativo e Lei nº 9.784/1999
serviços públicos
bens públicos
poder de polícia e fiscalização profissional
limitações administrativas à propriedade
responsabilidade civil do Estado
agentes públicos
cargos, empregos e funções públicas
concurso público e contratação temporária
processo administrativo disciplinar
controle da Administração Pública
improbidade administrativa e Lei nº 8.429/1992, com alterações posteriores
licitações e contratos administrativos e Lei nº 14.133/2021
convênios e instrumentos congêneres
acesso à informação e Lei nº 12.527/2011
proteção de dados pessoais e Lei nº 13.709/2018
legislação específica dos conselhos profissionais, especialmente a Lei nº 9.696/1998 e suas alterações, e a Lei nº 12.514/2011.
DIREITO FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO Sistema Tributário Nacional
princípios constitucionais tributários
competência tributária
limitações ao poder de tributar
tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições especiais
contribuições de interesse das categorias profissionais
legislação tributária
obrigação tributária principal e acessória
responsabilidade tributária
crédito tributário, constituição, suspensão, extinção e exclusão
decadência e prescrição tributárias
administração tributária
dívida ativa
certidões fiscais
orçamento público e normas gerais de Direito Financeiro
Lei nº 4.320/1964
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
processo administrativo tributário
execução fiscal e Lei nº 6.830/1980
inscrição e cobrança de anuidades e multas devidas aos conselhos profissionais
Certidão de Dívida Ativa
defesa do executado, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade e demais meios de defesa
aplicação subsidiária do Código de Processo Civil à execução fiscal.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Código de Processo Civil e alterações posteriores
normas fundamentais do processo civil
jurisdição, ação e competência
sujeitos do processo
partes, procuradores, litisconsórcio e intervenção de terceiros
advocacia pública
atos processuais, prazos e comunicações
tutela provisória
formação, suspensão e extinção do processo
procedimento comum
provas
sentença e coisa julgada
cumprimento de sentença
processo de execução
execução por quantia certa
execução contra a Fazenda Pública
defesas do executado
recursos
precedentes judiciais
mandado de segurança
ação popular
ação civil pública
ações de improbidade administrativa
Juizados Especiais
execução fiscal
honorários advocatícios, custas e despesas processuais.
DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
pessoas naturais e jurídicas
personalidade, capacidade e domicílio
direitos da personalidade
bens
fatos, atos e negócios jurídicos
representação
obrigações e contratos
modalidades de obrigações
inadimplemento e extinção das obrigações
responsabilidade civil
prescrição e decadência
direitos reais
posse e propriedade
sociedades e pessoas jurídicas de direito privado
empresário, empresa e estabelecimento empresarial
sociedades personificadas e não personificadas
desconsideração da personalidade jurídica
responsabilidade de sócios e administradores
registro público de empresas
títulos de crédito
contratos empresariais
recuperação judicial e falência.
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e alterações posteriores
princípios e fontes do Direito do Trabalho
relação de trabalho e relação de emprego
requisitos da relação de emprego
sujeitos do contrato de trabalho
admissão, alteração, suspensão e interrupção do contrato
jornada de trabalho, intervalos, descanso semanal e férias
remuneração e salário
adicionais
FGTS
estabilidade e garantias provisórias de emprego
extinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias
aviso-prévio
prescrição e decadência trabalhistas
responsabilidade do empregador
normas de proteção ao trabalho
negociação coletiva
organização e competência da Justiça do Trabalho
processo trabalhista
partes e procuradores
atos, prazos e nulidades processuais
audiências
provas
sentença
recursos trabalhistas
execução trabalhista
embargos e demais meios de defesa
procedimentos trabalhistas.
Agente de Licitação e Contratos — disciplinas e tópicos
Língua Portuguesa. Organização do texto: Propósito comunicativo
Tipos de texto (dialogal, descritivo, narrativo, injuntivo, explicativo e argumentativo)
Gêneros discursivos
Mecanismos coesivos
Fatores de coerência textual
Progressão temática
Paragrafação
Citação do discurso alheio
Informações implícitas
Linguagem denotativa e linguagem conotativa.
Conhecimento linguístico: Variação linguística
Classes de palavras: usos e adequações
Convenções da norma padrão (no âmbito da concordância, da regência, da ortografia e da acentuação gráfica)
Organização do período simples e do período composto
Pontuação
Relações semânticas entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia e hiperonímia).
Legislação. Lei Federal nº 9.696/1998, com as alterações da Lei Federal nº 14.386/2022: regulamentação da profissão de Educação Física
criação, natureza jurídica, organização, competências e funcionamento do Sistema CONFEF/CREFs
atribuições dos Conselhos Federal e Regionais
registro profissional
fiscalização
receitas
anuidades
processo disciplinar e sanções.
Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física — CONFEF.
Resolução CONFEF nº 509/2023 — Código Processual de Ética do Sistema CONFEF/CREFs.
Resolução CONFEF nº 582/2025 — Dispõe sobre as infrações e a dosimetria das sanções aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs às pessoas jurídicas registradas.
Resolução CONFEF nº 511/2023 — Dispõe sobre o Código de Processo de Responsabilização da Pessoa Jurídica.
Resolução CONFEF nº 597/2025 — Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Sistema CONFEF/CREFs.
Resolução CONFEF nº 508/2023: Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs.
Resolução CONFEF nº 617/2026 – Dispõe sobre inscrição, registro principal e secundário, transferência de registro, visto laboral temporário, forma de apresentação do número de registro, baixa, nulidade, suspensão, cancelamento e reinscrição e registro de Pessoa Física no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs e dá outras providências.
Resolução CREF16/RN nº 081/2023: Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região.
Resolução CREF16/RN nº 082/2023: criação e homologação do Regimento Interno das Câmaras Permanentes e Provisórias do CREF16/RN.
Conhecimentos Específicos — Agente de Licitação e Contratos. Normas sobre Licitações e Contratos Lei nº 14.133/2021 ( Lei de Licitações e Contratos Administrativos): princípios, objetivos, âmbito de aplicação, agentes públicos: agente de contratação, pregoeiro e comissão de contratação, governança das contratações e segregação de funções
planejamento das contratações
plano de contratações anual
documento de formalização da demanda
estudo técnico preliminar
análise de riscos e matriz de riscos
termo de referência
pesquisa de preços e estimativa do valor da contratação: parâmetros, fontes oficiais e relatório de estimativa de preços
modalidades de licitação, especialmente pregão e concorrência
critérios de julgamento
fases do procedimento licitatório
divulgação do edital
impugnações e pedidos de esclarecimento
apresentação de propostas e lances
julgamento
habilitação
tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte (Lei Complementar nº 123/2006, arts. 42 a 49)
recursos
adjudicação e homologação
contratação direta: dispensa e inexigibilidade
procedimentos auxiliares, especialmente credenciamento e sistema de registro de preços
elaboração e revisão de editais e minutas contratuais
parecer jurídico e controle prévio de legalidade
contratos administrativos: formalização, cláusulas necessárias, garantias, vigência, prorrogação, alteração por termo aditivo e apostilamento, reajuste, repactuação, revisão, execução, fiscalização, recebimento do objeto, pagamento, extinção e nulidades
gestão e fiscalização contratual
sanções administrativas
infrações e crimes relacionados às licitações e aos contratos
publicidade e transparência das contratações
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
sistemas eletrônicos de compras públicas, como o Compras.gov.br
legislação regulamentar e orientações aplicáveis às contratações públicas.
Direito Constitucional Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais
direitos e garantias fundamentais
organização do Estado
competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Administração Pública: princípios constitucionais, regras gerais e disposições sobre servidores públicos
organização dos Poderes
controle da Administração Pública
fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
Tribunal de Contas da União e demais órgãos de controle
princípios constitucionais aplicáveis às licitações e aos contratos administrativos, especialmente o art. 22, inciso XXVII, e o art. 37, inciso XXI.
Direito Administrativo e Administração Pública Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios
organização administrativa
Administração Pública direta e indireta
autarquias e conselhos de fiscalização profissional
poderes e deveres administrativos
atos administrativos
agentes públicos
processo administrativo
responsabilidade civil do Estado
serviços públicos
controle da Administração Pública
improbidade administrativa
processo administrativo sancionador
responsabilização de pessoas jurídicas
Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo federal)
Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)
noções de gestão por processos, planejamento, eficiência, qualidade e melhoria contínua dos procedimentos administrativos
elaboração de pareceres técnicos, notas técnicas e relatórios.
Integridade, Governança e Controle Governança pública: conceitos, princípios, mecanismos e instrumentos
governança das contratações públicas
gestão de riscos e controles preventivos, inclusive nas contratações
integridade e compliance na Administração Pública
ética e conduta dos agentes públicos
prevenção e combate à fraude, à corrupção e ao conflito de interesses
segregação de funções
transparência e prestação de contas
controles interno e externo
linhas de defesa no controle das contratações
auditoria e fiscalização de contratos
responsabilização administrativa
Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), com as alterações da Lei nº 14.230/2021
atuação dos órgãos de controle, especialmente TCU, CGU, TCE, CGE, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual
organização documental e elaboração de relatórios para auditoria e prestação de contas
indicadores de desempenho e aperfeiçoamento dos fluxos de contratação.
Direito Financeiro Direito Financeiro: conceito, objeto e princípios
atividade financeira do Estado
orçamento público
Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
receitas e despesas públicas
classificação e estágios da despesa pública
empenho, liquidação e pagamento
créditos adicionais
execução orçamentária e financeira
programação financeira
restos a pagar
responsabilidade fiscal
planejamento das despesas e compatibilidade orçamentária das contratações públicas
indicação de dotação orçamentária
contratações plurianuais
economicidade e análise de custos
Lei nº 4.320/1964
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Contador — disciplinas e tópicos
Língua Portuguesa. Organização do texto: Propósito comunicativo
Tipos de texto (dialogal, descritivo, narrativo, injuntivo, explicativo e argumentativo)
Gêneros discursivos
Mecanismos coesivos
Fatores de coerência textual
Progressão temática
Paragrafação
Citação do discurso alheio
Informações implícitas
Linguagem denotativa e linguagem conotativa.
Conhecimento linguístico: Variação linguística
Classes de palavras: usos e adequações
Convenções da norma padrão (no âmbito da concordância, da regência, da ortografia e da acentuação gráfica)
Organização do período simples e do período composto
Pontuação
Relações semânticas entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia e hiperonímia).
Legislação. Lei Federal nº 9.696/1998, com as alterações da Lei Federal nº 14.386/2022: regulamentação da profissão de Educação Física
criação, natureza jurídica, organização, competências e funcionamento do Sistema CONFEF/CREFs
atribuições dos Conselhos Federal e Regionais
registro profissional
fiscalização
receitas
anuidades
processo disciplinar e sanções.
Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física — CONFEF.
Resolução CONFEF nº 509/2023 — Código Processual de Ética do Sistema CONFEF/CREFs.
Resolução CONFEF nº 582/2025 — Dispõe sobre as infrações e a dosimetria das sanções aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs às pessoas jurídicas registradas.
Resolução CONFEF nº 511/2023 — Dispõe sobre o Código de Processo de Responsabilização da Pessoa Jurídica.
Resolução CONFEF nº 597/2025 — Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Sistema CONFEF/CREFs.
Resolução CONFEF nº 508/2023: Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs.
Resolução CONFEF nº 617/2026 – Dispõe sobre inscrição, registro principal e secundário, transferência de registro, visto laboral temporário, forma de apresentação do número de registro, baixa, nulidade, suspensão, cancelamento e reinscrição e registro de Pessoa Física no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs e dá outras providências.
Resolução CREF16/RN nº 081/2023: Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região.
Resolução CREF16/RN nº 082/2023: criação e homologação do Regimento Interno das Câmaras Permanentes e Provisórias do CREF16/RN.
Conhecimentos Específicos — Contador. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E RESPONSABILIDADE FISCAL planejamento e orçamento
elaboração e acompanhamento do orçamento anual
receitas e despesas
classificações orçamentárias
estágios da receita e da despesa
empenho, liquidação e pagamento
execução orçamentária e financeira
créditos adicionais
restos a pagar
despesas de exercícios anteriores
programação financeira
conciliação bancária
fluxo de caixa
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Lei nº 4.320/1964.
CONTABILIDADE GERAL, SOCIETÁRIA e TRIBUTÁRIA patrimônio e variações patrimoniais
contas e escrituração
operações contábeis
regime de competência
provisões e ajustes contábeis
demonstrações contábeis
análise e interpretação de demonstrações contábeis
indicadores econômico-financeiros
análise de liquidez, endividamento e rentabilidade
sistema tributário nacional
tributos incidentes sobre operações e serviços
obrigações tributárias principais e acessórias
retenções na fonte
contribuições previdenciárias
contribuições sociais retidas na fonte
escrituração e contabilização de tributos
apuração, recolhimento e cumprimento de obrigações fiscais
legislação tributária aplicável às atividades dos conselhos profissionais.
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS elaboração e contabilização da folha de pagamento
remuneração, salários e benefícios
férias, décimo terceiro salário e rescisões contratuais
encargos sociais e previdenciários
FGTS
provisões trabalhistas
controle de jornada e apuração de ponto
contabilização das despesas com pessoal
obrigações acessórias trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
CONTROLE PATRIMONIAL classificação, registro e controle dos bens patrimoniais
inventário físico e contábil
incorporação, transferência, baixa e alienação de bens
avaliação de ativos
depreciação, amortização e exaustão
controle de estoques
conciliação entre registros patrimoniais e contábeis
contabilização das aquisições e movimentações de ativos.
CONTROLE INTERNO E PRESTAÇÃO DE CONTAS controles internos
avaliação de riscos e conformidade
análise de documentos e registros contábeis
fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial
elaboração de relatórios e demonstrativos
prestação de contas
elaboração de relatório de gestão
normas e procedimentos aplicáveis à prestação de contas dos conselhos de fiscalização profissional.
Como transformar o programa em preparação
Escolha o cargo primeiro. Confira a escolaridade, os requisitos e as atribuições no edital antes de definir o material. Não deduza que dois cargos semelhantes possuem o mesmo programa.
Monte seu mapa de assuntos. Separe os tópicos ainda não estudados, os que precisam de exercícios e os que já podem entrar em revisão. O checklist verticalizado ajuda a acompanhar essa organização.
Trabalhe em blocos pequenos. Escolha um tópico por sessão, estude a explicação e resolva questões relacionadas. Corrija as dúvidas antes de avançar para outro assunto.
Compare os formatos disponíveis. Apostilas ajudam na leitura da teoria; questões testam a aplicação; resumos, mapas e flashcards apoiam revisões. Veja a cobertura e as amostras do produto antes de escolher.
Acompanhe retificações. O cadastro é uma base de consulta. Confira a publicação oficial e a organizadora para verificar mudanças de datas, regras ou conteúdo.
Origem dos dados e referências
Conteúdo programático e informações já cadastrados no catálogo, importados pelo processo de cadastro de produtos. Confira o edital e eventuais retificações para confirmar as regras vigentes.
Consultar material com o programa cadastrado