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Advogado — disciplinas e tópicos

Língua Portuguesa. Organização do texto: Propósito comunicativo

Tipos de texto (dialogal, descritivo, narrativo, injuntivo, explicativo e argumentativo)

Gêneros discursivos

Mecanismos coesivos

Fatores de coerência textual

Progressão temática

Paragrafação

Citação do discurso alheio

Informações implícitas

Linguagem denotativa e linguagem conotativa.

Conhecimento linguístico: Variação linguística

Classes de palavras: usos e adequações

Convenções da norma padrão (no âmbito da concordância, da regência, da ortografia e da acentuação gráfica)

Organização do período simples e do período composto

Pontuação

Relações semânticas entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia e hiperonímia).

Legislação. Lei Federal nº 9.696/1998, com as alterações da Lei Federal nº 14.386/2022: regulamentação da profissão de Educação Física

criação, natureza jurídica, organização, competências e funcionamento do Sistema CONFEF/CREFs

atribuições dos Conselhos Federal e Regionais

registro profissional

fiscalização

receitas

anuidades

processo disciplinar e sanções.

Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física — CONFEF.

Resolução CONFEF nº 509/2023 — Código Processual de Ética do Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CONFEF nº 582/2025 — Dispõe sobre as infrações e a dosimetria das sanções aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs às pessoas jurídicas registradas.

Resolução CONFEF nº 511/2023 — Dispõe sobre o Código de Processo de Responsabilização da Pessoa Jurídica.

Resolução CONFEF nº 597/2025 — Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CONFEF nº 508/2023: Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CONFEF nº 617/2026 – Dispõe sobre inscrição, registro principal e secundário, transferência de registro, visto laboral temporário, forma de apresentação do número de registro, baixa, nulidade, suspensão, cancelamento e reinscrição e registro de Pessoa Física no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs e dá outras providências.

Resolução CREF16/RN nº 081/2023: Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região.

Resolução CREF16/RN nº 082/2023: criação e homologação do Regimento Interno das Câmaras Permanentes e Provisórias do CREF16/RN.

Conhecimentos Específicos — Advogado. DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição Federal: princípios fundamentais

direitos e garantias fundamentais

organização do Estado e repartição de competências

Administração Pública e servidores públicos

disposições aplicáveis a servidores e empregados públicos

organização dos Poderes

funções essenciais à Justiça

controle de constitucionalidade

controle de constitucionalidade de leis e atos normativos

ordem econômica e financeira

sistema tributário nacional

orçamento público

direitos sociais

princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública e aos conselhos de fiscalização profissional.

DIREITO ADMINISTRATIVO Organização administrativa: Administração Direta e Indireta, autarquias, descentralização e desconcentração

natureza jurídica, autonomia, competências e regime jurídico dos conselhos de fiscalização profissional

princípios da Administração Pública

poderes administrativos

atos administrativos

processo administrativo e Lei nº 9.784/1999

serviços públicos

bens públicos

poder de polícia e fiscalização profissional

limitações administrativas à propriedade

responsabilidade civil do Estado

agentes públicos

cargos, empregos e funções públicas

concurso público e contratação temporária

processo administrativo disciplinar

controle da Administração Pública

improbidade administrativa e Lei nº 8.429/1992, com alterações posteriores

licitações e contratos administrativos e Lei nº 14.133/2021

convênios e instrumentos congêneres

acesso à informação e Lei nº 12.527/2011

proteção de dados pessoais e Lei nº 13.709/2018

legislação específica dos conselhos profissionais, especialmente a Lei nº 9.696/1998 e suas alterações, e a Lei nº 12.514/2011.

DIREITO FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO Sistema Tributário Nacional

princípios constitucionais tributários

competência tributária

limitações ao poder de tributar

tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições especiais

contribuições de interesse das categorias profissionais

legislação tributária

obrigação tributária principal e acessória

responsabilidade tributária

crédito tributário, constituição, suspensão, extinção e exclusão

decadência e prescrição tributárias

administração tributária

dívida ativa

certidões fiscais

orçamento público e normas gerais de Direito Financeiro

Lei nº 4.320/1964

Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

processo administrativo tributário

execução fiscal e Lei nº 6.830/1980

inscrição e cobrança de anuidades e multas devidas aos conselhos profissionais

Certidão de Dívida Ativa

defesa do executado, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade e demais meios de defesa

aplicação subsidiária do Código de Processo Civil à execução fiscal.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Código de Processo Civil e alterações posteriores

normas fundamentais do processo civil

jurisdição, ação e competência

sujeitos do processo

partes, procuradores, litisconsórcio e intervenção de terceiros

advocacia pública

atos processuais, prazos e comunicações

tutela provisória

formação, suspensão e extinção do processo

procedimento comum

provas

sentença e coisa julgada

cumprimento de sentença

processo de execução

execução por quantia certa

execução contra a Fazenda Pública

defesas do executado

recursos

precedentes judiciais

mandado de segurança

ação popular

ação civil pública

ações de improbidade administrativa

Juizados Especiais

execução fiscal

honorários advocatícios, custas e despesas processuais.

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

pessoas naturais e jurídicas

personalidade, capacidade e domicílio

direitos da personalidade

bens

fatos, atos e negócios jurídicos

representação

obrigações e contratos

modalidades de obrigações

inadimplemento e extinção das obrigações

responsabilidade civil

prescrição e decadência

direitos reais

posse e propriedade

sociedades e pessoas jurídicas de direito privado

empresário, empresa e estabelecimento empresarial

sociedades personificadas e não personificadas

desconsideração da personalidade jurídica

responsabilidade de sócios e administradores

registro público de empresas

títulos de crédito

contratos empresariais

recuperação judicial e falência.

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e alterações posteriores

princípios e fontes do Direito do Trabalho

relação de trabalho e relação de emprego

requisitos da relação de emprego

sujeitos do contrato de trabalho

admissão, alteração, suspensão e interrupção do contrato

jornada de trabalho, intervalos, descanso semanal e férias

remuneração e salário

adicionais

FGTS

estabilidade e garantias provisórias de emprego

extinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias

aviso-prévio

prescrição e decadência trabalhistas

responsabilidade do empregador

normas de proteção ao trabalho

negociação coletiva

organização e competência da Justiça do Trabalho

processo trabalhista

partes e procuradores

atos, prazos e nulidades processuais

audiências

provas

sentença

recursos trabalhistas

execução trabalhista

embargos e demais meios de defesa

procedimentos trabalhistas.

Agente de Licitação e Contratos — disciplinas e tópicos

Língua Portuguesa. Organização do texto: Propósito comunicativo

Tipos de texto (dialogal, descritivo, narrativo, injuntivo, explicativo e argumentativo)

Gêneros discursivos

Mecanismos coesivos

Fatores de coerência textual

Progressão temática

Paragrafação

Citação do discurso alheio

Informações implícitas

Linguagem denotativa e linguagem conotativa.

Conhecimento linguístico: Variação linguística

Classes de palavras: usos e adequações

Convenções da norma padrão (no âmbito da concordância, da regência, da ortografia e da acentuação gráfica)

Organização do período simples e do período composto

Pontuação

Relações semânticas entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia e hiperonímia).

Legislação. Lei Federal nº 9.696/1998, com as alterações da Lei Federal nº 14.386/2022: regulamentação da profissão de Educação Física

criação, natureza jurídica, organização, competências e funcionamento do Sistema CONFEF/CREFs

atribuições dos Conselhos Federal e Regionais

registro profissional

fiscalização

receitas

anuidades

processo disciplinar e sanções.

Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física — CONFEF.

Resolução CONFEF nº 509/2023 — Código Processual de Ética do Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CONFEF nº 582/2025 — Dispõe sobre as infrações e a dosimetria das sanções aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs às pessoas jurídicas registradas.

Resolução CONFEF nº 511/2023 — Dispõe sobre o Código de Processo de Responsabilização da Pessoa Jurídica.

Resolução CONFEF nº 597/2025 — Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CONFEF nº 508/2023: Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CONFEF nº 617/2026 – Dispõe sobre inscrição, registro principal e secundário, transferência de registro, visto laboral temporário, forma de apresentação do número de registro, baixa, nulidade, suspensão, cancelamento e reinscrição e registro de Pessoa Física no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs e dá outras providências.

Resolução CREF16/RN nº 081/2023: Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região.

Resolução CREF16/RN nº 082/2023: criação e homologação do Regimento Interno das Câmaras Permanentes e Provisórias do CREF16/RN.

Conhecimentos Específicos — Agente de Licitação e Contratos. Normas sobre Licitações e Contratos Lei nº 14.133/2021 ( Lei de Licitações e Contratos Administrativos): princípios, objetivos, âmbito de aplicação, agentes públicos: agente de contratação, pregoeiro e comissão de contratação, governança das contratações e segregação de funções

planejamento das contratações

plano de contratações anual

documento de formalização da demanda

estudo técnico preliminar

análise de riscos e matriz de riscos

termo de referência

pesquisa de preços e estimativa do valor da contratação: parâmetros, fontes oficiais e relatório de estimativa de preços

modalidades de licitação, especialmente pregão e concorrência

critérios de julgamento

fases do procedimento licitatório

divulgação do edital

impugnações e pedidos de esclarecimento

apresentação de propostas e lances

julgamento

habilitação

tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte (Lei Complementar nº 123/2006, arts. 42 a 49)

recursos

adjudicação e homologação

contratação direta: dispensa e inexigibilidade

procedimentos auxiliares, especialmente credenciamento e sistema de registro de preços

elaboração e revisão de editais e minutas contratuais

parecer jurídico e controle prévio de legalidade

contratos administrativos: formalização, cláusulas necessárias, garantias, vigência, prorrogação, alteração por termo aditivo e apostilamento, reajuste, repactuação, revisão, execução, fiscalização, recebimento do objeto, pagamento, extinção e nulidades

gestão e fiscalização contratual

sanções administrativas

infrações e crimes relacionados às licitações e aos contratos

publicidade e transparência das contratações

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

sistemas eletrônicos de compras públicas, como o Compras.gov.br

legislação regulamentar e orientações aplicáveis às contratações públicas.

Direito Constitucional Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais

direitos e garantias fundamentais

organização do Estado

competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Administração Pública: princípios constitucionais, regras gerais e disposições sobre servidores públicos

organização dos Poderes

controle da Administração Pública

fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial

Tribunal de Contas da União e demais órgãos de controle

princípios constitucionais aplicáveis às licitações e aos contratos administrativos, especialmente o art. 22, inciso XXVII, e o art. 37, inciso XXI.

Direito Administrativo e Administração Pública Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios

organização administrativa

Administração Pública direta e indireta

autarquias e conselhos de fiscalização profissional

poderes e deveres administrativos

atos administrativos

agentes públicos

processo administrativo

responsabilidade civil do Estado

serviços públicos

controle da Administração Pública

improbidade administrativa

processo administrativo sancionador

responsabilização de pessoas jurídicas

Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo federal)

Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)

Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)

noções de gestão por processos, planejamento, eficiência, qualidade e melhoria contínua dos procedimentos administrativos

elaboração de pareceres técnicos, notas técnicas e relatórios.

Integridade, Governança e Controle Governança pública: conceitos, princípios, mecanismos e instrumentos

governança das contratações públicas

gestão de riscos e controles preventivos, inclusive nas contratações

integridade e compliance na Administração Pública

ética e conduta dos agentes públicos

prevenção e combate à fraude, à corrupção e ao conflito de interesses

segregação de funções

transparência e prestação de contas

controles interno e externo

linhas de defesa no controle das contratações

auditoria e fiscalização de contratos

responsabilização administrativa

Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)

Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), com as alterações da Lei nº 14.230/2021

atuação dos órgãos de controle, especialmente TCU, CGU, TCE, CGE, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual

organização documental e elaboração de relatórios para auditoria e prestação de contas

indicadores de desempenho e aperfeiçoamento dos fluxos de contratação.

Direito Financeiro Direito Financeiro: conceito, objeto e princípios

atividade financeira do Estado

orçamento público

Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)

receitas e despesas públicas

classificação e estágios da despesa pública

empenho, liquidação e pagamento

créditos adicionais

execução orçamentária e financeira

programação financeira

restos a pagar

responsabilidade fiscal

planejamento das despesas e compatibilidade orçamentária das contratações públicas

indicação de dotação orçamentária

contratações plurianuais

economicidade e análise de custos

Lei nº 4.320/1964

Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Contador — disciplinas e tópicos

Língua Portuguesa. Organização do texto: Propósito comunicativo

Tipos de texto (dialogal, descritivo, narrativo, injuntivo, explicativo e argumentativo)

Gêneros discursivos

Mecanismos coesivos

Fatores de coerência textual

Progressão temática

Paragrafação

Citação do discurso alheio

Informações implícitas

Linguagem denotativa e linguagem conotativa.

Conhecimento linguístico: Variação linguística

Classes de palavras: usos e adequações

Convenções da norma padrão (no âmbito da concordância, da regência, da ortografia e da acentuação gráfica)

Organização do período simples e do período composto

Pontuação

Relações semânticas entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia e hiperonímia).

Legislação. Lei Federal nº 9.696/1998, com as alterações da Lei Federal nº 14.386/2022: regulamentação da profissão de Educação Física

criação, natureza jurídica, organização, competências e funcionamento do Sistema CONFEF/CREFs

atribuições dos Conselhos Federal e Regionais

registro profissional

fiscalização

receitas

anuidades

processo disciplinar e sanções.

Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física — CONFEF.

Resolução CONFEF nº 509/2023 — Código Processual de Ética do Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CONFEF nº 582/2025 — Dispõe sobre as infrações e a dosimetria das sanções aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs às pessoas jurídicas registradas.

Resolução CONFEF nº 511/2023 — Dispõe sobre o Código de Processo de Responsabilização da Pessoa Jurídica.

Resolução CONFEF nº 597/2025 — Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CONFEF nº 508/2023: Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CONFEF nº 617/2026 – Dispõe sobre inscrição, registro principal e secundário, transferência de registro, visto laboral temporário, forma de apresentação do número de registro, baixa, nulidade, suspensão, cancelamento e reinscrição e registro de Pessoa Física no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs e dá outras providências.

Resolução CREF16/RN nº 081/2023: Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região.

Resolução CREF16/RN nº 082/2023: criação e homologação do Regimento Interno das Câmaras Permanentes e Provisórias do CREF16/RN.

Conhecimentos Específicos — Contador. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E RESPONSABILIDADE FISCAL planejamento e orçamento

elaboração e acompanhamento do orçamento anual

receitas e despesas

classificações orçamentárias

estágios da receita e da despesa

empenho, liquidação e pagamento

execução orçamentária e financeira

créditos adicionais

restos a pagar

despesas de exercícios anteriores

programação financeira

conciliação bancária

fluxo de caixa

Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

Lei nº 4.320/1964.

CONTABILIDADE GERAL, SOCIETÁRIA e TRIBUTÁRIA patrimônio e variações patrimoniais

contas e escrituração

operações contábeis

regime de competência

provisões e ajustes contábeis

demonstrações contábeis

análise e interpretação de demonstrações contábeis

indicadores econômico-financeiros

análise de liquidez, endividamento e rentabilidade

sistema tributário nacional

tributos incidentes sobre operações e serviços

obrigações tributárias principais e acessórias

retenções na fonte

contribuições previdenciárias

contribuições sociais retidas na fonte

escrituração e contabilização de tributos

apuração, recolhimento e cumprimento de obrigações fiscais

legislação tributária aplicável às atividades dos conselhos profissionais.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS elaboração e contabilização da folha de pagamento

remuneração, salários e benefícios

férias, décimo terceiro salário e rescisões contratuais

encargos sociais e previdenciários

FGTS

provisões trabalhistas

controle de jornada e apuração de ponto

contabilização das despesas com pessoal

obrigações acessórias trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

CONTROLE PATRIMONIAL classificação, registro e controle dos bens patrimoniais

inventário físico e contábil

incorporação, transferência, baixa e alienação de bens

avaliação de ativos

depreciação, amortização e exaustão

controle de estoques

conciliação entre registros patrimoniais e contábeis

contabilização das aquisições e movimentações de ativos.

CONTROLE INTERNO E PRESTAÇÃO DE CONTAS controles internos

avaliação de riscos e conformidade

análise de documentos e registros contábeis

fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial

elaboração de relatórios e demonstrativos

prestação de contas

elaboração de relatório de gestão

normas e procedimentos aplicáveis à prestação de contas dos conselhos de fiscalização profissional.

Como transformar o programa em preparação

Escolha o cargo primeiro. Confira a escolaridade, os requisitos e as atribuições no edital antes de definir o material. Não deduza que dois cargos semelhantes possuem o mesmo programa.

Monte seu mapa de assuntos. Separe os tópicos ainda não estudados, os que precisam de exercícios e os que já podem entrar em revisão. O checklist verticalizado ajuda a acompanhar essa organização.

Trabalhe em blocos pequenos. Escolha um tópico por sessão, estude a explicação e resolva questões relacionadas. Corrija as dúvidas antes de avançar para outro assunto.

Compare os formatos disponíveis. Apostilas ajudam na leitura da teoria; questões testam a aplicação; resumos, mapas e flashcards apoiam revisões. Veja a cobertura e as amostras do produto antes de escolher.

Acompanhe retificações. O cadastro é uma base de consulta. Confira a publicação oficial e a organizadora para verificar mudanças de datas, regras ou conteúdo.

Origem dos dados e referências

Conteúdo programático e informações já cadastrados no catálogo, importados pelo processo de cadastro de produtos. Confira o edital e eventuais retificações para confirmar as regras vigentes.

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